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A conversa continuou com uma interessante discussão acerca da forma como S. Tomás analisava a Economia e a Política, mas que em grande medida escapou aos nossos amigos.
Capítulo T21 - Economia
Segunda-feira, 26 de Fevereiro, 17h00
A sala estava a ficar vazia, devido ao adiantado da hora. Sobretudo os mais novos iam saindo a pouco e pouco. Mas os poucos que ficavam estavam muito interessados no que ouviam. A questão da liberdade teria lançado um intenso debate, se não se tivesse levantado um dos membros do Conselho Directivo da escola que tinha uma pergunta complexa, mas de outra natureza. Ele queria saber se S. Tomás tinha tratado também de problemas económicos e políticos.
O padre João sorriu e disse: «Bem, para abordar esta questão, eu passo a palavra a um jovem que tem vindo a estudar esse tema debaixo da minha orientação. É um dos vossos finalistas, mas que se tem interessado por estes temas e que, na perspectiva de entrar para o ano na minha universidade, começou já a investigar esses problemas.»
Para grande espanto dos cinco noviços, o Ricardo subiu ao estrado e começou ele a dar a resposta à questão colocada. Inicialmente um pouco atrapalhado, ele ia ganhando confiança à medida que falava.
«Bem, obrigado. Temos de começar por dizer que as riquezas, aquilo a que chamamos os bens económicos, são coisas boas para S. Tomás, mas simples instrumentos a ser usados na vida:» |
«Os bens exteriores têm razão de instrumento para um fim, como dissemos. Assim é necessário que o bem do homem no que se lhes refere consista numa certa medida, quer dizer, segundo aquela que ele procure possuir as riquezas exteriores enquanto elas são necessários a viver segundo a sua condição» (ST II-II 118,1) |
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«A forma como os consideramos e como os usamos é que determina a sua bondade ou maldade. Num texto em que S. Tomás comenta a passagem do Evangelho de S. Mateus: “não vos inquieteis quanto à vossa vida, com o que haveis de comer e beber, ou quanto ao vosso corpo, com o que haveis de vestir (...) Olhai as aves dos céus...” (Mt 6, 25-26), ele diz:» |
«A solicitude dos bens temporais pode ser ilícita de três modos. Primeiro, no que toca ao objecto da solicitude, se procuramos os bens temporais como o nosso fim. Por isso diz S. Agostinho no livro De Operibus Monach. xxvi “quando o Senhor disse ‘não vos inquieteis ...’, Ele queria proibir-lhes, quer que fizessem dessas coisas o seu fim, quer que fosse por causa disso que fizessem o que lhes era ordenado na pregação do Evangelho”
«Depois, a solicitude dos bens temporais pode ser ilícita de uma segunda maneira, devido à aplicação supérflua que dedicamos a obter esse bens, donde resulta que o homem se afasta dos bens espirituais, aos quais se deve aplicar principalmente.
«Num terceiro modo, esta preocupação é ainda ilícita pelo temor supérfluo, quando se teme que, ao fazer o que se deve, o necessário venha a faltar. O Senhor exclui este sentimento de temor de uma tripla forma. Primeiro, pelos maiores benefícios concedidos por Deus ao homem sem que ele os solicite, benefícios do corpo e da alma. Depois pela ajuda concedida por Deus aos animais e às plantas independentemente de toda a obra humana. Finalmente pela divina Providência, cuja ignorância faz com que os gentios sejam solícitos em buscar os bens temporais antes dos demais. Consequentemente, Ele conclui que devemos ser solícitos antes de mais em buscar os bens espirituais, esperando que os bens temporais nos venham de acordo com as nossas necessidades, se fizermos o que devemos.» (ST II-II 55, 6) |
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«Assim, a correcta colocação dos bens exteriores na nossa vida fazem que eles cumpram a sua função. Se o fizerem, as riquezas não são más mas boas. Aliás, um dos textos que eu mais gosto em S. Tomás é aquele em que ele justifica a propriedade privada. Vê-se perfeitamente a sua perspicácia e bom senso, que são tão pertinentes e actuais hoje como na Idade Média. |
«Duas coisas convêm ao homem relativamente aos bens exteriores. Em primeiro lugar deve geri-los e dispor deles, e sob esta relação é-lhe permitido possuir propriamente os bens. Isso é mesmo necessário à vida humana, e por três razões.
«1º Cada um concede à gestão do que lhe pertence propriamente cuidados muito mais atentos do que daria a um bem comum a todos ou a muitos; porque cada um evita o esforço e deixa aos outros o cuidado de tratar da obra comum; é o que se passa nos sítios onde há muitos servidores.
«2º Existe mais ordem na administração dos bens quando o cuidado de cada coisa está confiado a uma pessoa, enquanto que seria a confusão se toda a gente se ocupasse indistintamente de tudo.
«3º A paz entre os homens é melhor garantida se cada um estiver satisfeito com o que lhe pertence; assim, vemos frequentes litígios entre os que possuem uma coisa em comum e indivisivelmente.
«O que convém ainda ao homem quanto aos bens exteriores é usar deles. E sob esta relação o homem não deve possuir estes bens como se eles lhe fossem próprios, mas como sendo de todos, no sentido em que os deve partilhar de boa vontade com os necessitados.» (ST II-II 66, 2) |
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«Reparem como o raciocínio da primeira parte é semelhante ao que hoje ouvimos a tantos economistas e políticos. Estes são, por exemplo, os argumentos usados a favor da privatização. Mas o mais importante é a distinção entre posse e uso. Para o bem comum vale a pena que uns chamem seu a isto e outros àquilo, porque assim se trata melhor da gestão das coisas. Mas todos devem possuir as coisas como se fossem de todos, partilhando-os “de boa vontade com os necessitados”. Isto é o que na Doutrina Social da Igreja se chama o “destino universal dos bens” e é um tema muito alheio à nossa sociedade de consumo.
«O que se disse das posses se pode dizer quanto ao trabalho. Comentando a passagem paralela do Evangelho de S. Lucas “Não vos inquieteis com o que haveis de comer ou beber, nem andeis ansiosos” (Lc 12, 29), S. Tomás diz:» |
«Devemos observar que no Evangelho, nosso Senhor não proibiu o trabalho, mas a ansiedade mental sobre as necessidades da vida. Pois Ele não disse: “não trabalheis”, mas “não vos inquieteis” (Lc 12, 29). Ele prova a sua afirmação com um argumento a fortiori. Pois se a divina Providência mantém as aves e os lírios, que são de uma condição mais baixa, e não podem trabalhar como os homens para ganhar o seu sustento, muito mais pode fornecer ao homem, que é de uma condição mais elevada, e a quem foram dados os meios de obter o seu pão pelo seu trabalho. Por isso ele não deve ser ansiosamente solícito sobre as necessidades da sua vida.» (CG III 135) |
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«Qual é então o propósito do trabalho humano? O nosso santo é muito claro na resposta, dizendo algo que parece muito actual, embora escrito há muitos séculos:» |
«O trabalho manual dirige-se a quatro coisas. Primeiro e principalmente a obter comida, pelo que foi dito ao primeiro homem “Comerás o pão com o suor do teu rosto” (Gn 3, 19) e está escrito “Comerás do trabalho das tuas mãos” (Sl 128(127), 2). Segundo, ele está dirigido a remover a ociosidade da qual nascem muitos males; por isso está escrito “Manda” o teu servo “para o trabalho, para que não fique ocioso, porque a ociosidade ensina muitos males” (Eclo 33, 28). Terceiro, é dirigido para refrear a concupiscência, pois é um meio de afligir o corpo, pelo que está escrito “nas fadigas, nas vigílias, nos jejuns, na castidade” (2Co 6, 5-6). Em quarto lugar, é dirigido à esmola, pois está escrito “Aquele que era ladrão, não torne a roubar; pelo contrário, trabalhe seriamente para realizar o bem com as próprias mãos a fim de ter com que suprir aos necessitados.” (Ef 4, 28)
«Consequentemente, na medida em que o trabalho manual se dirige a obter comida, ele cai debaixo da necessidade do preceito na medida em que é necessário para esse fim. Como o que se dirige a um fim deriva a sua necessidade desse fim, sendo de facto tão necessário quanto o fim não pode ser obtido sem ele. Consequentemente quem não tem outros meios de vida é obrigado a trabalhar com as suas mãos, qualquer que seja a sua condição. É isto que é significado pelas palavras do Apóstolo. “quem não trabalha não coma” (2Tes 3, 19), como se dissesse, “a necessidade do trabalho manual é igual à necessidade de comer”. Assim, se um pudesse viver sem comer, não seria obrigado a trabalhar com as suas mãos. O mesmo se aplica àqueles que têm outros meios legítimos de vida, pois ninguém pode fazer o que o que não se pode fazer legitimamente. Por isso vemos que o Apóstolo prescreveu o trabalho manual como remédio para o pecado daqueles que ganham a vida por meios ilícitos. Pois o Apóstolo ordenou o trabalho primeiro para evitar o roubo, como aparece: “Aquele que era ladrão, não torne a roubar; pelo contrário, trabalhe seriamente para realizar o bem com as próprias mãos a fim de ter com que suprir aos necessitados.” (Ef 4, 28), Em segundo lugar, para evitar cobiçar a propriedade dos outros, como está escrito “Procurai viver com serenidade, ocupando-vos de vossas próprias coisas e trabalhando com vossas mãos, como recomendamos. É assim que vivereis honradamente aos olhos dos estranhos e não precisareis da ajuda de ninguém.” (2Tes 4, 11). Terceiro, para evitar as actividades desacreditadas pelas quais alguns procuram ganhar a vida. Por isso está escrito “Enquanto estivemos convosco, nós incutimo-vos a máxima: quem não quiser trabalhar, não terá direito de comer. É que ouvimos que entre vós há alguns que vivem na ociosidade, sem fazer nada, ocupados apenas de coisas fúteis. (nomeadamente, como a Glosa explica, “que ganham a vida com coisas ilegítimas”) A estes ordenamos e exortamos em Nosso Senhor Jesus Cristo que trabalhem tranquilamente e comam o pão que ganharem.” (2 Tes 3, 10-12). Por isso afirma S. Jerónimo (Super epist. ad Galat. Pref. Liv.. ii) que o Apóstolo diz isto “não tanto na sua capacidade de mestre, mas por causa das culpas do povo”.
«Deve no entanto ser observado que sob o trabalho manual estão compreendidos todas essas ocupações humanas pelas quais um homem pode legitimamente ganhar a vida, seja usando as suas mãos, os seus pés, ou a sua língua. Pois os vigilantes, correios, e outros semelhantes que vivem do seu trabalho são vistos como vivendo da obra das suas mãos, pois, como a mão é o “órgão dos órgãos” [De Anima iii, 8], trabalho manual refere todos os tipos de trabalho, pelo qual o homem pode legitimamente ganhar a sua vida.
«Na medida em que o trabalho manual é a remoção da ociosidade, ou a aflição do corpo, não cai debaixo da necessidade do preceito se o consideramos em si mesmo, pois há muitos outros meios além do trabalho manual de afligir o corpo e remover a ociosidade. A carne é afligida pelos jejuns e vigílias, e a ociosidade é removida pela meditação da Sagrada Escritura e pelo louvor divino. Por isso uma glosa ao Salmo 118, 82 “Os meus olhos consomem-se na tua promessa” diz: “não está ocioso o que medita apenas na Palavra de Deus, nem é melhor o que trabalha fora do que se dedica ao estudo de conhecer a verdade”.» (ST II-II 187, 3) |
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«Este texto é um bocadinho longo, mas parece-me muito importante. Na altura de S. Tomás a questão do trabalho era muito discutida, sobretudo por causa do confronto entre as antigas ordens monásticas, que trabalhavam a terra, e as novas ordens mendicantes, que viviam de esmolas para se poderem dedicar à pregação. Mas isso é melhor ser o padre João a explicar.
«S. Tomás trata também muitos problemas interessantes, como o do comércio, do juro e outros aspectos particulares. Por exemplo, é interessante ver que Aristóteles tinha condenado o comércio como não produtivo e especulativo. Mas o santo mostra que o quer o comércio, quer o lucro não têm nada em si de perverso:» |
«Se o ganho, que é o fim do comércio, não implica em si qualquer elemento honesto ou necessário, não implica também qualquer coisa de mau ou de contrário à virtude. Deus não impede que ele seja ordenado a um fim necessário, ou mesmo honesto. E assim, desde logo, o negócio torna-se lícito. É o que se passa quando um homem se propõe empregar o ganho moderado que ele procura no negócio para sustentar a sua família, ou socorrer os indigentes, ou ainda quando ele se entrega ao negócio para a utilidade social, a fim de que a sua pátria não seja privada do necessário, ou quando ele busca o ganho, não como um fim, mas como salário do seu esforço» (ST II-II 77, 4) |
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«Aliás, no estudo dos mercados, devemos a S. Tomás a elaboração do conceito de preço justo, que é tão importante nas análises éticas das relações de mercado:» |
«A compra e a venda parecem ter sido instituídas para o interesse comum das duas partes, cada uma delas tendo necessidade do que a outra possui como o mostra Aristóteles (I Pol III, 11). Ora o que foi instituído para o interesse comum não deve ser mais oneroso a um que ao outro. Deve pois estabelecer-se o contrato de forma a observar a igualdade entre eles. Por outro lado, a quantidade ou valor de um bem que serve ao homem mede-se segundo o preço que se lhe dá; é para este efeito, diz Aristóteles (V Eth. V 11), que se inventou a moeda. Por consequência, se o preço ultrapassa em valor a quantidade de mercadoria fornecida ou se inversamente, a mercadoria vale mais que o seu preço, a igualdade da justiça é destruída Eis porque vender uma mercadoria mais caro ou comprá-la mais barata do que ela vale é de si injusto e ilícito.» (ST II-II 77, 1) |
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«S. Tomás, como todos no seu tempo, condena o juro e a usura. Para entender isto é preciso lembrar que nessa época não havia o capital produtivo. Os empréstimos costumavam ser uma forma de explorar os pobres que se viam em necessidade de recorrer ao crédito por causa da miséria. Mas o santo foi talvez o primeiro a compreender que essa actividade é muito diferente do crédito comercial., que ele considera um negócio legítimo.» |
«Aquele que confia uma soma de dinheiro a um mercador ou a um artesão por modo de associação, não lhes cede a propriedade do seu dinheiro que continua seu, de forma que ele participa dos riscos e perigos do comércio do mercador e do trabalho do artesão; eis porque seria de direito reclamar, como coisa que lhe pertença, uma parte do benefício» (ST II-II 78, 2, 5) |
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«Pode pois dizer-se que S. Tomás tem uma análise económica muito ponderada e moderna, que aliás serviu de base aos papas recentes para conceberem a Doutrina Social da Igreja. O papa Leão XIII, fundador dessa reflexão, é muito devedor ao santo de Aquino e cita-o frequentemente, tal como os sucessores.
«Para terminar, deixem-me citar um texto que mostra não só a perspicácia económica do santo, mas também o seu sentido de humor. A questão que está a tratar é se “Alguém está obrigado a dar esmola do necessário?”» |
«Respondo que o necessário pode significar aqui duas coisas. Primeiro, algo sem o qual não pode existir uma coisa. Com esse tipo de necessário de forma nenhuma se deve fazer esmola. Por exemplo, o caso de quem, estando em estado de necessidade, somente tivesse o indispensável para viver, ele, os seus filhos e outros que dele dependem. Dar esmola desse necessário equivaleria a tirar a vida a si mesmo e aos seus. Digo isto, a não ser que se apresentasse um caso em que se tirasse a si mesmo para dá-lo a uma pessoa qualificada da qual depende a manutenção da Igreja ou do Estado. Nessas circunstâncias, expor-se a si mesmo e aos seus a perigo de morte pela libertação dessa pessoa seria digno de louvor, já que se deve preferir o bem comum ao próprio.
«O necessário pode significar também algo sem o qual não se pode viver de acordo com as exigências normais da condição e do estado da própria pessoa e dos demais cujo cuidado lhe incumbe. O limite desse necessário não se funda em algo indivisível; mas antes pode-se acrescentar-lhe muito sem passar assim o limite do necessário; e pode-se também retirar muito e ficar ainda o bastante para desenvolver a vida de um modo adequado ao próprio estado. Por isso, dar esmola desse tipo de necessário é bom; mas não cai sob um preceito, é de conselho. Seria, pelo contrário, uma desordem se se privasse dos seus bens próprios para dá-los a outro até chegar ao extremo de que, com o remanescente não se pudesse desenvolver adequadamente a sua vida conforme ao estado e actividades correspondentes: ninguém deve viver indecorosamente.» (ST II-II 32, 6) |
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«S. Tomás conhece bem a natureza humana, e sabe que nós estamos sempre a criar necessidades quando nos dá jeito. Aquilo que nós consideramos como “necessário” à nossa “condição social”, segundo a qual devemos viver, “pode-se acrescentar-lhe muito sem passar assim o limite do necessário; e pode-se também retirar muito e ficar ainda o bastante para desenvolver a vida de um modo adequado ao próprio estado”. Por isso sejamos generosos e não tentemos enganar a Deus nem a nós mesmos.» |